Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira
A sessão desta quinta-feira, 08 de fevereiro, teve início com o acolhimento do veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), que dispõe sobre a realização da feira livre, denominada Feira do Sol, no Complexo Ribeirão Verde.
Retirado pelo autor, Mauricio Vila Abranches (PTB), o projeto de lei complementar que dispõe sobre a obrigatoriedade das loteadoras e construtoras implantarem o dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente” em seus empreendimentos no município de Ribeirão Preto.
Com pedido do autor Luciano Mega (PDT), o adiamento por duas sessões do projeto de lei instituindo o “Dia Municipal da Mulher Negra”, a ser comemorado no dia 25 de julho de cada ano.
Também retirado pelo autor, Igor Oliveira (MDB), por três sessões, o projeto de resolução instituindo o Banco de Ideias Legislativas no Município de Ribeirão Preto.
Aprovado o projeto de lei complementar de autoria do vereador Jorge Parada (PT), solicitando a prefeitura de Ribeirão Preto a tomar todas as providências para respeitar o inciso XXV, do artigo 7º, da Constituição Federal.
De autoria do vereador Mauricio Gasparini (PSDB), o projeto de resolução que dispõe sobre a realização de sessão solene no dia 15 de março de 2018, em comemoração ao cinquentenário do ROTARACT, foi aprovado.
O projeto de lei de autoria de Paulo Modas, dispondo sobre a divulgação no sítio da administração pública municipal direta e indireta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, a composição, com a denominação dos membros dos centros de referência,, conselhos municipais, conselhos deliberativo
s, conselhos consultivos, comissões locais, comissões permanentes, comissões de licitação, comitê de políticas públicas, juntas administrativas e de julgamento de recursos, também foi aprovado.
O vereador Marinho Sampaio (MDB), autor do projeto que Dispõe sobre a afixação de cartaz nas escolas de ensino fundamental e médio, das redes pública e particular, localizadas no âmbito do município de Ribeirão Preto, contendo os números do Disque Denúncia de Maus-Tratos, violência, solicitou adiamento por duas sessões.
O projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora, suspendendo por inconstitucionalidade, o artigo 1º da lei complementar nº 2804, de 26/12/2016, em razão do acórdão ter julgado parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, foi aprovado.
A última matéria a ser discutida foi o projeto de decreto legislativo, de autoria de Fabiano Guimarães (DEM), concedendo título de Cidadão Ribeirão-Pretano a José Carlos Rios, foi aprovado.
